Pessoa que apresenta qualquer impedimento físico ou mental, mesmo que temporário, que demande atendimento especializado em saúde.

Pessoa que possui impedimento duradouro de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras existentes, limita sua participação plena e efetiva na vida em sociedade, em condições de igualdade com as demais pessoas.

Apenas a pessoa que apresenta impedimento físico e necessita de tecnologia assistiva para sua locomoção.

Pessoa que tem doença crônica, sem levar em conta se há ou não limitação funcional ou interação com barreiras.

Pessoa que apresenta qualquer tipo de transtorno psicológico, sem considerar sua duração ou o impacto que tenha na participação social.