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Respondida
917646
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TST
Provas:
Analista Judiciário - Taquigrafia
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Organização do Estado
Administração Pública
Dentre as regras da Constituição Federal a respeito da investidura em cargos públicos está aquela segundo a qual
A
os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos, não podendo ser exercidos por brasileiros naturalizados, nem por estrangeiros.
B
a investidura em cargo, mas não a investidura em emprego, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
C
o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, pela metade do período, caso expressamente autorizado no edital de abertura do concurso.
D
durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
E
os cargos em comissão, exercidos exclusivamente por servidores de carreira, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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