A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento parcial da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino médio, terceira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral do educando de até 16 (dezesseis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, religioso, emocional e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino fundamental, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 14 (quatorze) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.