Considere as seguintes situações:

I. Ocasal Romina e Santiago, chilenos, estava de férias no Brasil quando o seu primeiro filho, Agostinho, aqui nasceu.

II. Valentina, italiana nascida na ltália e filha de pais italianos, após residir nó Brasil por 17 anos ininterruptos, sem condenação penal, requereu a sua nacionalidade brasileira, a qual foi concedida.

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Agostinho