não precisam mobilizar as escolas para elaborarem projetos pedagógicos próprios, depois da edição da Base Nacional Comum Curricular e das metas do Plano Nacional de Educação.

devem seguir os modelos ditados pelos sistemas de ensino para garantir a homogeneização da aprendizagem democratica de qualidade para todos, independentemente da diversidade.

devem garantir as condições e meios para a concepção, aperfeiçoamento e revisão do projeto político-pedagógico para o alcance da aprendizagem para todos e o desenvolvimento de valores democráticos.

estão dispensados da tarefa de providenciar meios e oportunidades para que as escolas produzam um projeto político-pedagógico próprio, fornecendo modelos elaborados por especialistas que devem ser seguidos.

devem orientar os projetos polilico-pedagógicos da escola para alcance das metas estabelecidas nacionalmente para cada unidade escolar, obedecendo ao padrão de gestão de resultados.