As investigações de Dermeval Saviani têm demostrado que desde os anos 1990 tem se fortalecido no Brasil a perspectiva de “demissão do Estado em consonância com a ideia de Estado mínimo, o que se traduz na tendência a considerar que a educação é um problema de toda a sociedade e não propriamente do Estado, isto é, dos governos. A impressão é que, em lugar do princípio que figura nas condições segundo a qual a educação e direito de todos e dever do Estado, adota-se a diretriz contrária: a educação passa a ser dever de todos e direito do Estado. [...]. Veja-se como exemplo, no Governo FHC, o mote ‘Acorda Brasil. Está na hora da escola’ e, no Governo Lula, o ‘Compromisso Todos pela Educação’, ementa do decreto que instituiu o PDE [Plano de Desenvolvimento da escola]” (SAVIANI, 2014, p. 37- 38). Esta perspectiva denunciada por Saviani é denominada: