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Respondida
1116741
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FCC
Orgão:
TCM-BA
Provas:
Procurador Especial de Contas
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Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui
A
a indicação de origem do conhecimento tradicional em publicações de caráter científico.
B
a aprovação do uso do conhecimento tradicional pelo Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.
C
o direito à percepção de
royalties
ou qualquer outra remuneração pela exploração econômica do conhecimento tradicional por terceiros.
D
a extensão da proteção jurídica a toda a comunidade indígena ou local, ainda que apenas um membro da comunidade seja detentor do conhecimento tradicional.
E
o direito de impedir a utilização não autorizada do conhecimento tradicional.
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