Em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial, a oferta obrigatória é de no mínimo 280g/estudante/semana de frutas in natura, legumes e verduras.

É obrigatória a inclusão de alimentos fonte de ferro heme no mínimo quatro dias por semana.

Bebidas lácteas com aditivos, no máximo, uma vez por semana em unidades escolares que ofertam alimentação escolar em período parcial.

Para as refeições dos estudantes com mais de três anos de idade, recomenda-se no máximo 7% da energia total proveniente de açúcar simples adicionado.