Magna Concursos
3042603 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: FGV
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG

De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Desenvolver o Plano Nacional de Educação.

( ) Estabelecer competências e diretrizes para todas as etapas da Educação Básica.

( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

 

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