Questão 108733

108733 Ano: 2007
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: OAB

Provas:

Quanto ao processo de mudança, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

flexível, por admitir alteração por iniciativa não só dos membros do Congresso Nacional, como também do presidente da República.

semi-rígida, por admitir alteração de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.

transitoriamente rígida, por não admitir a alteração dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

rígida, por admitir a alteração de seu conteúdo por meio de processo mais rigoroso e complexo que o processo de elaboração das leis comuns.

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