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Respondida
1318452
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Direito das Coisas
Posse (Art. 1196 ao 1.224)
Sobre a posse, assinale a afirmativa
CORRETA.
A
O possuidor indireto, por não ter poder físico sobre a coisa e não poder dela usufruir, não pode usucapir.
B
Posse injusta ou de má-fé é a posse que, desde a sua origem, se caracteriza pelos elementos de violência, clandestinidade ou precariedade.
C
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, podendo ainda exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis. Por outro lado, o possuidor de má-fé tem direito de indenização apenas no que tange às benfeitorias necessárias, podendo exercer, da mesma forma, o direito de retenção em relação a estas.
D
A Lei do Inquilinato prevê a possibilidade de o locatário renunciar a direito de indenização das benfeitorias, bem como ao direito de retenção. Em respeito à intenção do legislador, o STJ reconheceu, via súmula, a validade da cláusula contratual assim firmada nesses termos.
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