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Respondida
837409
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Sobre a eleição para Presidente da República ou para Governador, é
INCORRETO
afirmar que
A
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, não poderá o partido promover a respectiva substituição.
B
quando for caso de 2 (dois) turnos, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, será convocado, dentre os remanescentes, o de maior votação.
C
será considerado eleito o que obtiver maioria absoluta de votos, excluídos somente os nulos.
D
será considerado eleito o que obtiver a maioria absoluta de votos, excluídos os brancos e nulos.
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