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Respondida
336407
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais e do DF
Espécies Tributárias
COSIP
A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública pode
A
ser instituída pelos estados e pelo
DF.
B
ter alíquotas máximas e mínimas fixadas pelo Senado Federal.
C
ser cobrada no mesmo exercício financeiro em que seja publicada a lei que a instituir.
D
ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.
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