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Respondida
575396
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.
A
Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.
B
O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.
C
Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.
D
O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.
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