Questão 914843

914843 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCERN
Orgão: TJ-RN

Provas:

Pelo texto do Código de Processo Penal, as partes têm deveres no exercício do seu múnus. Sendo assim, é correto afirmar que

a suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

a suspeição do juiz deverá ser reconhecida se este for inimigo capital da testemunha de acusação.

o juiz deve dar-se por suspeito se for credor do cônjuge do acusado.

o acusado, salvo o foragido, não será processado ou julgado sem defensor.

o acusado, ainda que pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

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