- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
Mévio e Taís fizeram “pacto de morte”. Para tal fim, o casal se hospedou em um quarto de hotel, tendo Mévio ligado o gás e se deitado ao lado de Taís. Em razão do forte cheiro exalado, o gerente do estabelecimento arrombou a porta e encontrou o casal desfalecido, conseguindo retirar ambos do local ainda com vida. Mévio não sofreu qualquer tipo de lesão, enquanto Taís sofreu lesão de natureza grave. Qual a tipificação correta?