Questão 631584

631584 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS

Provas:

Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:

O juiz deve indeferir o pedido, pois não se admite participação de amicus curiae em ação civil pública.

O juiz deve indeferir o pedido por não se admitir a participação de amicus curiae em demandas de primeiro grau.

O juiz deve indeferir o pedido por não se admitir o ingresso de amicus curiae após o saneamento do processo.

A decisão que admitir o ingresso do amicus curiae é irrecorrível.

A decisão que admitir o ingresso do amicus curiae poderá ser atacada por agravo de instrumento.

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