Trata-se de modalidade derivada de aquisição, segundo posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

A aquisição, uma vez consumada, retroage seus efeitos ao início da ocupação possessória, vale dizer, produz efeitos ex tunc.

A posse sem oposição é descaracterizada se terceiro moveu ação contra o possuidor, discutindo a posse, ainda que o pedido tenha sido julgado improcedente, desde que a citação tenha sido pessoal.

Na modalidade especial rural não se admite a usucapião alegada em defesa.

Não há restrição para que pessoa jurídica estrangeira possa usucapir terras rurais.