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- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesConcurso Material
- Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesCrime Continuado
Determinado indivíduo, sabendo que Dorotéia estava
grávida, e assumindo conscientemente qualquer
consequência que disso pudesse advir, desferiu nela
golpes de faca na nuca, matando-a, e provocando
também a morte do feto em face do aborto. Nesse caso,
conforme jurisprudência consolidada no STJ, é correto
afirmar que a hipótese é de