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1412426 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23
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Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:
I - O contrato de aprendizagem é necessariamente escrito e por prazo determinado até 2 anos, salvo quando o aprendiz é portador de deficiência, é válido somente para o maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, sendo obrigatória em todas as hipóteses a freqüência à escola.
II - Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do total de trabalhadores existentes na empresa.
III - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.
 

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