Magna Concursos
2868621 Ano: 2022
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SES-PE

Em junho de 2011, foi publicado no Brasil o Decreto nº 7.508/11, regulamentando aspectos da Lei nº 8.080/90, tendo o Capítulo V, Seção II dedicado ao Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP).

Sobre esse Contrato, analise as assertivas abaixo e assinale a CORRETA.

 

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