Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, estabelece que o sistema federal de ensino compreende
as instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.
as instituições de ensino mantidas pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.
os órgãos federais e estaduais de educação; as instituições de ensino mantidas pela União; e as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
os órgãos nacionais de educação; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e as instituições de ensino criadas pela União.
as instituições de ensino mantidas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais de educação.
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