- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu
fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando
João. O Ministério Público ofereceu denúncia contra Carlos, pela
prática do crime de homicídio.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
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Procurador do Ministério Público de Contas
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