No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte contemplados na Resolução CONAMA nº 404/2008, deverão ser exigidas, no mínimo, as seguintes condições, critérios e diretrizes, EXCETO:
No licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte contemplados na Resolução CONAMA nº 404/2008, deverão ser exigidas, no mínimo, as seguintes condições, critérios e diretrizes, EXCETO: