Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

Participação da comunidade.

Descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.

Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

O incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.