A Lei Federal n° 14.026/2020 estabelece as diretrizes para o saneamento básico, além de outras providências. De acordo com o texto legal, saneamento básico pode ser entendido como um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais.

Assinale a alternativa que NÃO contempla um dos pilares do Saneamento Básico.