Questão 2149371

2149371 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São José Quatro Marcos-MT

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com a LDB, Lei nº 9394/96, em redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar:

indicada para educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em escolas particulares ou órgãos credenciados para este fim

permitida somente para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, sendo oferecida exclusivamente na rede regular de ensino

oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

assegurada aos educandos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento exclusivamente em instituições especializadas e aos educandos com altas habilidades ou superdotação prioritariamente na rede regular de ensino