- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação
No que se refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item a seguir.
A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais é uma atribuição do Conselho Nacional de Educação.