Magna Concursos
3428571 Ano: 2021
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Dédalus
Orgão: Câm. Natividade Serra-SP
Provas:

Giovanni e Cláudio, estudantes de Direito da Universidade Beta Alpha, estavam em debate após a aula de Direito Tributário. Giovanni sustentava que a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais, enquanto Cláudio sustentava que a capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

 

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