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Respondida
337754
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Processo e procedimento
Procedimento Penal
Procedimento comum ordinário
Assinale a opção correta quanto ao procedimento comum previsto no
CPP.
A
Conforme a complexidade do caso, após a audiência de instrução e julgamento, poderá o juiz conceder às partes prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.
B
Caso a denúncia ou a queixa sejam manifestamente ineptas ou falte justa causa para a ação penal, deverá o réu ser absolvido sumariamente.
C
O juiz decidirá se realiza o interrogatório por videoconferência em razão de pedido do
MP,
não precisando fundamentar sua decisão.
D
Na audiência de instrução e julgamento, deverá proceder-se à tomada das declarações do ofendido e do réu, designando-se nova data para a inquirição das testemunhas e dos peritos.
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