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Respondida
1185423
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Juiz Substituto
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,
A
terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.
B
não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.
C
somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.
D
terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
E
terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.
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