Questão 1812719

1812719 Ano: 2010
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

Provas:

O estudo prévio de impacto de vizinhança, conforme definido no Estatuto da Cidade,

é dispensável quando se tratar de operações urbanas consorciadas, promovidas pelo poder público.

não deve considerar a valorização imobiliária decorrente do empreendimento ou atividade analisados.

deve ser sigiloso, de modo a resguardar os interesses do empreendedor frente à concorrência.

deve analisar questões como gerações de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação.

substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), previstas na legislação ambiental.

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