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2331392 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS

De acordo com o Decreto Estadual (RS) nº 55.374/2020, que trata das infrações e das sanções administrativas ambientais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Entre as sanções para a punição de infrações administrativas, incluem-se: advertência, multa diária e suspensão parcial das atividades.

( ) Entre as circunstâncias atenuantes, incluem-se: o arrependimento eficaz do infrator manifestado pela espontânea reparação do dano e o menor grau de escolaridade do infrator.

( ) Entre as circunstâncias agravantes, incluem-se: o fato de a infração ter ocorrido em domingos ou em feriados e o fato de ter ocorrido à noite.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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