Questão 2447674

2447674 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Meio AmbienteMeio Ambiente e Ecologia

O SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente é formado por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como por fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. A qualidade ambiental a ser protegida e melhorada pelo SISNAMA consiste

nos ajustes do conceito original da qualidade, das Empresas para o Ambiente, constante das séries de normas ABNT-NBR-ISO:9.000 e 14.000, efetuados por órgãos que pertencem ao SISNAMA ou por entidades que tenham recebido esta delegação.

nas condições e nos requisitos básicos, de natureza física, química, biológica, social, econômica e cultural, de qualquer espaço territorial, de tal modo que os fatores ambientais que o constituem, em qualquer instante, exerçam efetivamente as relações ambientais que lhes são essenciais.

na capacidade de um dado espaço territorial em deter as condições adequadas para a manutenção e melhoria da qualidade do vida do homem que o ocupe, sem que ocorram perdas ambientais significativas para os demais fatores ambientais, básicos e secundários.

na resultante dos efeitos positivos derivados do equilíbrio ecológico de um qualquer território que o torna capaz de assegurar a qualidade de vida do homem que o ocupe e/ou o utilize, sem que ocorram perdas ambientais significativas para os demais fatores ambientais, básicos e secundários.

na qualidade atingida pelo ambiente de um dado território, de tal forma que permita a convivência harmônica de áreas urbanas e rurais com ecossistemas primitivos, sem impactos adversos incidindo sobre qualquer um dos atores envolvidos (urbanos, rurais e primitivos).

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