Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido na LDB.