Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Planexcon
Orgão: Câm. Jumirim-SP
O denominado controle de constitucionalidade constitui-se na verificação de compatibilidade e de adequação feita entre um ato normativo qualquer e a Constituição Federal.
Considere os seguintes conceitos:
1 - Apresentado um projeto de lei, ele será encaminhado aos órgãos fraciona rios da casa legislativa - denominadas comissões - que examinam a constitucionalidade do projeto.
2 – A sua análise e feita no momento do veto.
3 – A verificação de compatibilidade da lei com a Constituição, e realizada por um órgão integrante da estrutura do poder judiciário e em conformidade com mecanismos processuais vigentes.
4 - E aberta a todo e qualquer órgão do Poder Judiciário.
5 - E reservada com exclusividade a competência do órgão de cúpula do Poder Judicia rio, que e o Supremo Tribunal Federal.
Numere as expressões a seguir de acordo com os conceitos acima elencados:
( ) Controle repessivo via de ação direta – método reservado ou concentrado.
( ) Controle preventivo legislativo.
( ) Controle repressivo judicia rio lato sensu.
( ) Controle repessivo via de exceção – método aberto ou difuso.
( ) Controle preventivo executivo.
Assinale a sequência correta de cima para baixo: