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Respondida
952084
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Técnico da Receita Estadual
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Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
A contribuição de melhoria é
A
de capacidade tributária delegável.
B
relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.
C
uma espécie de imposto sobre contribuição social.
D
de competência exclusiva da União.
E
uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.
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