constituem Despesas Correntes os investimentos, inversões financeiras e despesas de custeio.

as Despesas de Capital se constituem por transferências correntes, despesas de custeio e transferências de capital.

classificam-se como Transferências Correntes as destinadas a cobrir Despesas de Custeio das entidades beneficiadas.

as Transferências de Capital as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

as Despesas de Custeio correspondem as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.