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Respondida
1454082
Ano:
2005
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Analista Judiciário - Serviço Social
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Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
A adoção, como tutela e guarda, são formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta. Nesse sentido, quanto à adoção estatutária,
A
é possível a adoção por procuração, desde que o procurador seja maior para fins legais.
B
em qualquer hipótese de adoção, o adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido da medida.
C
o adotante há de ser pelo menos 15 anos mais velho do que o adotando.
D
ao adotando é atribuída a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando- o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
E
a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou o adolescente, pelo prazo de 1 ano, observadas as peculiaridades do caso.
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