Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa oficial de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.

Destituição da tutela da criança e (ou) do adolescente.

Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa de acolhimento familiar.

Perda da guarda da criança e (ou) do adolescente

Inclusão da criança e (ou) do adolescente em programa não oficial de proteção, apoio à criança e do adolesce e promoção à família.