A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

As partes e testemunhas serão inquiridas pelo juiz, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento das partes, seus representantes ou advogados.

Em sede de razões finais, antes da sentença, diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo probatório ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, a parte poderá requerer ao juízo a redistribuição do ônus da prova de modo diverso ao que foi realizado. Caso deferido, o magistrado deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído com redesignação de nova audiência.

O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz. As despesas decorrentes desses depoimentos correrão por conta da parte sucumbente, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

Se a testemunha for funcionário civil ou militar e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.