Obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Opcional e gratuito para os a ele não tiveram acesso na idade própria.

Obrigatório e gratuito, para os que estão na idade própria de cursá-lo.

Opcional e gratuito para os possuem interesse em avançar os estudos para o ensino médio.

Em escolas privadas, desde que os alunos obtenham renda familiar a dois salários mínimos.