Questão 2654989

2654989 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Pitangueiras-SP

Provas:

Professor Classe Especial
Provas ×
Professor da Educação Básica - Inglês
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade

De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Não se admitem restrições aos direitos fundamentais, uma vez que estes são revestidos de caráter absoluto.

A liberdade de manifestação tal como expressa no texto constitucional é limitada ao anonimato, o qual é expressamente vedado.

Segundo as normas constitucionais, nenhum indivíduo poderá ser considerado culpado até a prolação da sentença condenatória.

O direito à informação perante os órgãos públicos apenas alcança às informações de interesse particular do indivíduo, uma vez que se trata de direito personalíssimo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Professor Classe Especial

50 Questões

Professor da Educação Básica - Inglês

50 Questões

Provas

Professor Classe Especial

Professor da Educação Básica - Inglês

Acesse sua Conta

Crie uma Conta