1477233
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Analise as seguintes assertivas, todas relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.
II. Só podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil.
III. Toda criança ou adolescente que estiver incluída em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
IV. A permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 5 anos, salvo comprovada necessidade.
V. Toda criança e adolescente tem o direito a ser educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em famíla substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
A partir dessa análise, pode-se concluir que estão CORRETAS apenas