São regiões limitadas espacialmente, em função do uso e cobertura do solo, em que não se tem normas ou restrições para utilização de uma propriedade privada.

Têm como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.

São parte de um dos grupos de unidades de conservação, que podem ter em seu interior outras unidades de conservação, ecossistemas urbanos, sendo dotadas de atributos bióticos e abióticos, que devem ser integrados de forma a se ter manutenção dos recursos naturais.

Constituem-se em uma categoria de unidades de conservação, apesar da complexidade das relações políticas, econômicas e sociais presentes nas áreas, que podem abranger mais de um município.

São áreas em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional.