Questão 3097035

3097035 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

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Aspectos Constitucionais

Na compreensão de Paulo Affonso Leme Machado, o direito ao meio ambiente equilibrado, do ponto de vista ecológico, consubstancia-se

na preservação da vida, na dignidade da pessoa humana, no exercício da cidadania e na participação da sociedade por meio de políticas públicas voltadas para o seu bem-estar.

nos princípios gerais do direito voltados à consecução dos interesses públicos e privados em torno de um ambiente saudável e sustentável.

na conservação das propriedades e das funções naturais desse meio, de forma a permitir a existência, a evolução e o desenvolvimento dos seres vivos.

na sustentabilidade econômica e social com vistas a alcançar posições políticas que possam influenciar as ações públicas e privadas nos setores essenciais.

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