Magna Concursos
3097036 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: CEMIG

No Brasil, a Constituição Federal distingue as presentes e futuras gerações como destinatárias da defesa e da preservação do meio ambiente.

Assim considerado, faz-se necessário observar que

I. o relacionamento das gerações com o meio ambiente não poderá ser levado a efeito de forma fracionada.

II. a continuidade da vida no planeta demanda ações solidárias que ultrapassem até mesmo a geração atual.

III. o princípio da equidade só pode ser considerado na medida das necessidades individuais daqueles que usufruam do mesmo direito ao meio ambiente.

IV. a responsabilidade jurídica em torno do meio ambiente ecologicamente equilibrado dependerá sempre do poder público e de ações governamentais fiscalizadoras.

Diante do exposto, completam corretamente o enunciado acima apenas os itens

 

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