A Educação Especial deve ser ofertada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), para os alunos com Deficiência (física, mental, sensorial), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD) ou Altas Habilidades/Superdotação, bem como garante as condições de acesso, permanência e, principalmente, de aprendizagem desses alunos nas salas regulares de ensino, junto com os colegas da mesma faixa etária. O Atendimento Educacional Especializado deve ser realizado nas salas de: