Questão 3036310

3036310 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Turilândia-MA

Provas:

Assinale a alternativa correta sobre IPTU (Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana):

O imposto pode ser cobrado sobre todo e qualquer imóvel do município.

O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, locatário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Em regra, sua alíquota é o valor venal do imóvel.

Trata-se de imposto cuja progressividade é possível.

Incidirá o imposto sobre templos de qualquer culto quando forem apenas locatárias do bem imóvel.

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