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Respondida
2343269
Ano:
2022
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.
A
A confirmação da gravidez, durante o aviso prévio indenizado, não gera estabilidade no emprego à gestante.
B
A cláusula de convenção coletiva que estipule a redução do período de licença maternidade é lícita conforme legislação atual.
C
Os horários de descanso para a amamentação podem ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.
D
A gestante estável tem direito à transferência de função quando as condições de saúde exigirem, com o devido ajuste no salário ao valor pago pela nova função, caso esta tenha remuneração inferior.
E
A empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.
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